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1. O meio social. Imprensa e audiência
A
Reforma foi o primeiro grande movimento social a contar para a sua
propagação com um novo meio técnico: a palavra escrita. Aproveitando
as circunstâncias do extraordinário desenvolvimento da imprensa
desde meados do século XV e que aumentou o número de obras em
circulação de algumas dezenas de milhares de manuscritos para alguns
milhões de livros e panfletos, Lutero chegou a atingir um quase
monopólio das casas editoras alemãs ocupadas em imprimir os seus
sermões, panfletos, as cartas e a tradução da Bíblia. Em segundo
lugar, a Reforma é alimentada por um novo e grande público de
professores e alunos. Entre 1385 (Heidelberg) e 1502 (Wittenberg)
são fundadas na Alemanha 15 novas universidades. Em Wittenberg
junta-se o trio formado por Lutero, Melanchton e Carlstadt. Ao serem
nomeados professores, o primeiro tem menos de 30 anos, o segundo tem
21 anos (1518). No século XV, apenas em Espanha houve um surto
paralelo de energia cultural, estando as 7 universidades então
fundadas dependentes da Inquisição, fundada em 1478, da Coroa
(Concordata de 1482) e da Ordem Dominicana. Estes novos meios de
comunicação social criaram um mundo de escritores e leitores, de
livros e debates literários com grande rapidez e coesão na
disseminação das ideias. A mensagem e os problemas agitados não eram
novos e o estado da Igreja não era mais grave que no cativeiro de
Avinhão. Só que as instituições, as questões teóricas e os
acontecimentos eram agora avaliados por um crivo mais apertado e
numa situação cada vez mais explosiva. E o monge de Wittenberg será
o epicentro da Reforma, esse vasto movimento da consciência europeia
que começa com actos e não com doutrinas e cujo curso é em grande
parte determinado pela interacção entre a situação histórica a
personalidade de um homem.
Supõe-se correntemente que o cisma das Igrejas é consequência fatal
da acção de Lutero. Na realidade, a sequência é inversa. O cisma das
Igrejas é anterior e, inicialmente, ninguém pretendia agravá-lo.
Desde 1054 que existia um cisma entre Roma e a Igreja Ortodoxa, um
facto que o Concílio de Florença de 1439 não conseguira modificar.
Esta questão dormente veio à tona no debate de Leipzig em 1519 entre
os teólogos Lutero e Eck. Este, como adiante se verá, queria
promover a sua carreira, Lutero não sabia calar-se e o Eleitor da
Saxónia, que poderia ter proibido o debate, acreditava que da livre
discussão nasceria a luz. Sustentava Eck que os cristãos Gregos
estavam condenados ao inferno por não reconhecerem o pontificado de
Roma enquanto Lutero defendia a possibilidade de salvação dos
Gregos. Apesar de os Gregos jamais terem reconhecido o pontífice
romano, os santos e padres da Igreja Grega não eram heréticos. Iria
o Papa expulsar do céu S.Basílio e S.Gregório de Nazianzeno ? O
debate conduziu à questão da natureza do papado. Segundo Eck,
considerar o papado como instituição humana era característico dos
Hussitas,de Wycliff e dos manifestos de York, posição condenada pelo
Concílio de Constança. Pretenderia alguém saber mais que o Concílio
? O que Lutero afirmava é que um cristão não podia ir para o inferno
só porque nascera nos arredores de Constantinopla.
O que
estava em jogo não era novo. Conquanto o tema raramente fosse
referido, a concórdia cristã sempre estivera exposta a um risco de
decisionismo. A unidade da Igreja sempre assentou na boa vontade
para haver compromisso e cooperação de acordo com o espírito de
Jesus Cristo. Se a liberdade de cooperação se atrofia a ponto de a
unidade ter de assentar na decisão de uma autoridade parcial, cresce
o perigo de cisma, como se verificara nas tentativas de reforma
inglesa e boémia. O movimento conciliarista do século XV
desprestigiara a ação dos concílios no momento em que o consenso era
mais necessário. E a literatura de controvérsia volveu-se em
literatura sectária, estendendo-se posteriormente às divisões
partidárias e nacionais. A verdade é que a cristandade como religião
histórica se diferenciara de acordo com áreas de civilização, um
problema que não podia ser arrumado com declarações mútuas de
heresia.
As questões muito específicas da Disputa de Leipzig exemplificam a crise de um conteúdo ornara difícil de digerir intelectualmente. A essência do cristianismo exige um reajustamento permanente de expressão. O que é já um problema grave no interior de uma sociedade, ainda mais se complica quando o reajustamento bule com a grandeza de várias civilizações. A Igreja é uma parcela de eternidade na história mas as expressões doutrinárias da verdade cristã não parecem tão eternas quando atingidas pela relatividade histórica. A principal vítima da dificuldade de lidar com a historicidade do cristianismo foi o símbolo da própria Igreja. Na Antiguidade, S.Paulo estabelecera um compromisso mediante a interpretação da cultura pagã e da lei hebraica como prelúdios da revelação cristã. Os concílios da cristandade romana tinham harmonizado a pluralidade de sociedades cristãs através de consenso na cristologia. Após Carlos Magno e as cruzadas, a situação cismática dormente na Igreja sofreu um agravamento com o novo horizonte histórico oriental e com as crises internas ocidentais. Se a romanitas como poder espiritual não era um símbolo vão, a supremacia pontifícia aparecia sobretudo como a evocação do império romano do Ocidente. Nesse caso, a relativização histórica da ideia imperial seria também a relativização do cristianismo. Como deveria ser defendida a ideia da Igreja universal ?
A outra
questão ardente da reforma era a transubstanciação. O termo tomista
conversio descreve o mistério da transformação do pão e do
vinho no corpo e sangue de Cristo, posição inquestionada até ao séc.
XIII. A partir de então, a vaga crescente de intelectualismo suscita
tentativas sucessivas para explicar o mistério como um problema que
pudesse ser positivamente resolvido. O 4º Concílio de Latrão, de
1215, definiu que Transubstanciação era uma mudança de substância
que não afectava os acidentes. A conversio é um símbolo de
origem pré-cristã cujo alcance pode ser detectado em passagens como
I Coríntios 11,23-29, por exemplo: "O que recebi do
Senhor, transmito-vos também...Quem comer o pão ou beber o cálice do
Senhor sem merecimento (anaxiós) será culpado do sangue e corpo do
Senhor... Quem beber e comer sem discernir (mé diakrinón) o corpo
do Senhor bebe e come juízo (krima) para si mesmo”. Como lemos
em Gálatas 1 e 2, a conversio narra a experiência
autêntica do Evangelho revelado pelo Senhor a Paulo. Após a
revelação na estrada para Damasco, Paulo retira-se para a Arábia,
depois regressa a Damasco, vai a Jerusalém passados três anos
encontrar-se com Pedro e Tiago com quem fica quinze dias e só depois
de catorze anos regressa a Jerusalém com Barnabé e Tito para
informar os apóstolos do Evangelho que pregava aos gentios. A
conversio é uma experiência real e uma experiência não pode ser
desmentida. Mantém a sua verdade enquanto o crente a aceitar e
enquanto o símbolo despertar a experiência por anamnesis: "Fazei
isto em memória de Mim". Tais elementos são reveladores,
diferentemente do que afirma a chamada historiografia "crítica" do
Evangelho, não porque ponham em causa a validade dos Sinópticos mas
porque neles se detecta a admirável passagem do rito pré-cristão
para o símbolo da doutrina cristã que lhe veicula o significado.
Estes
elementos ajudam a estabelecer o nível teórico da questão maltratada
na Reforma. Teoricamente é muito discutível submeter um mistério
como a conversio a uma interpretação em termos da metafísica
aristotélica, tal como sucedeu na doutrina da transubstanciação.
Quando a conversio se torna uma proposição de química
transcendental, a sua verdade torna-se discutível. Metafísicos
especiosos como Durand, Occam e d'Aillly ensaiaram soluções tais
como considerar que a substância do pão coexiste com o corpo do
Senhor. Trata-se de variantes da ideia de consubstanciação a que
também pertencem as doutrinas luterana da "presença real", ou a
retórica de Calvino, ou a simbolização comemorativa de Zuínglio.
Todas falham em resolver a questão. Uma vez ultrapassada a idade da
fé elementar seria possível renová-la através da compreensão
anamnética de experiências anteriores, como fez Agostinho na sua
teoria do símbolo, Crede et manducasti, uma solução de
profundo nível espiritual. O risco cresce na zona mediana entre a fé
pura e a sofisticação intelectual. Ora a sofisticação intelectual da
Renascença permitia ver o problema mas não permitia ver a solução. A
questão da transubstanciação degenerava numa querela
pseudo-metafísica entre intelectuais que não dominavam o assunto.
A
confusão é instrutiva acerca das tendências em conflito: 1) Era
possível desejar o regresso à aceitação simples da fé pura. Lutero
insiste por vezes na presença real sem mais nada acrescentar. Será
uma solução inconsistente mas pelo menos não é errada. 2) Compreende
confusamente a necessidade de um aprofundamento espiritual. Na obra
de 1520, Das hauptstück des ewigen und newen Testaments etc(...)
ensaia a distinção entre a palavra e o signo de Jesus Cristo:"Podemos
dispensar o signo mas não a palavra: porque não existe fé sem a
palavra divina". Deste modo, a comunhão real é o fortalecimento
da fé através da palavra e o sacramento só pode ser recebido na
confirmação da fé. 3) Enfim, podia-se levar ao extremo a destruição
parcial do símbolo ensaiada pela metafísica e enveredar pela
alegorização completa tal como fazem Carlstadt, Zuínglio e
Ecolâmpadio. E, acrescente-se como corolário para a história das
ideias, verifica-se assim que a inclinação para generalizar as
operações do intelecto ao domínio da fé e da crença é afinal uma
criação de crentes Católicos do sec. XII, agravada pelos crentes
Protestantes do séc. XVI e que só se evidencia com a acção dos
descrentes iluministas no séc. XVIII.
Nesta
análise, importa insistir em problemas específicos porquanto, além
de impossível, pouco adiantaria ver uma por uma as circunstâncias da
Reforma. Pode dizer-se que a espiritualidade das massas no final do
séc XV era superior à de épocas anteriores. Disso eram prova obras
como a Imitação de Cristo e a Theologia Germanica do
anónimo de Frankfurt publicada e prefaciada pelo próprio Lutero. Mas
embora as Ordens mendicantes, em particular, tivessem elevado o
nível espiritual das populações urbanas, a vaga de misticismo do
séc. XIV-XV já não fora canalizada pela Igreja para formas
institucionais: pelo contrário, dera origem aos movimentos sectários
do "povo de Deus". E não era preciso ser um destes "espírito livres"
para desaprovar muitas das práticas da Igreja a exigir reforma
imediata; bastava ter formação mística.
Entre os
fatores que contribuíram para a explosão de 1517, as indulgências
foram a centelha que a acendeu. A prática das indulgências era
tradicional e significava a remissão dos castigos temporais impostos
pela Igreja como sinal exterior da verdadeira contrição. Tais
remissões de castigos, por vezes muito severos, eram praticadas
desde o séc. VII. A comutação do castigo em penas pecuniárias era
conforme às regras de remissão do Direito Romano. Ademais,
costumava-se justificar o costume mediante a doutrina desenvolvida
por Alexandre de Halles no séc. XIII, o Thesaurus Meritorum,
ou seja, a acumulação num tesouro da Igreja das expiações supérfluas
dos Santos. Numa palavra, a prática das indulgências era uma
legítima concessão da Igreja ao ambiente cultural da sociedade, em
ordem ao progresso da Cristianização. O abuso inicia-se com a
incompreensão popular das indulgências como remissão da culpa e não
exclusivamente como remissão do castigo temporal, em particular com
a compreensão das indulgências plenárias como remissão da culpa
futura. Em termos populares, as indulgências eram um bilhete para o
céu sendo certo que, para recolher benefícios, a Igreja não
contrariava convenientemente esta explicação.
No
início do séc. XVI, o sistema envolvia vastas somas de dinheiro e de
interesses financeiros internacionais, agravados pelas
circunstâncias de 1517. Para Roma, a venda tornara-se uma fonte de
rendimentos regulares e extraordinários. Em 1510, Júlio II lançara a
Indulgência do Jubileu, sobretudo para custear a nova basílica de
São Pedro. A venda fora iniciada em Magdeburgo em 1515.O responsável
eclesiástico local era Alberto de Branderburgo, arcebispo de
Magdeburgo, Maiença e Halberstadt. 50% do produto da venda eram para
os cofres dos Fuegger que tinham adiantado a Alberto a soma
necessária para a compra quer dos bispados quer da dispensa
pontifícia que lhe permitia a acumulação de cargos. Aliás, os
agentes dos Függer acompanhavam in loco o comissário das
vendas, o dominicano Tetzel. E é nesta rede de alta finança que
rebenta a afixação das 95 teses Acerca do Poder e Eficácia das
Indulgências. As teses são um debate académico em latim,
semelhante a tantas outras disputationes universitárias da
época. Mas insistiam que as indulgências não compram o castigo
divino; não abarcam os mortos do Purgatório; e não são justificadas
pelo thesaurus meritorum pois só o Espírito divino pode
perdoar.
A
explosão espalha-se a ritmo veloz. Em duas semanas surge a tradução
alemã das teses na Imprensa da Universidade de Wittenberg Um mês
depois Lutero é, para surpresa sua, uma figura européia. A venda de
indulgências decai. O arcebispo de Magdeburgo queixa-se a Roma. A
Cúria ordena ao importuno monge agostinho que se cale. Tetzel, o
comissário das indulgências, publica contra-teses. Eck ataca Lutero;
este dá a réplica. O Inquisidor Mazzolini escreve Acerca do Poder
Pontifício. No capítulo de 1518 em Heidelberg, os Agostinhos
discutem a questão e o monge de Wittenbegr responde-lhes por
escrito: é instado a ir a Roma. Desce à liça o Eleitor da Saxónia
que considera haver uma afronta a um professor da sua Universidade,
além de que a Casa de Brandenburgo ocupara bispados tradicionalmente
atribuídos a membros da Casa da Saxónia e que ele nem sequer
autorizara a venda de indulgências nos seus domínios. O Papa Leão X
revoga a convocação de Lutero a Roma pois não convinha ter o Eleitor
da Saxónia por inimigo na eleição, já muito próxima, do Imperador da
Alemanha; determina que o monge compareça perante o Cardeal
Cajetanus na Dieta de Augsburgo. A entrevista com o legado do papa
corre mal e Lutero escreve que o tentaram silenciar. Pouco depois, o
camerlengo papal Von Miltitz obtém de Lutero a promessa de silêncio
desde que o não atacassem. Mas Eck volta de novo à carga, agora com
a questão da Igreja Grega, provocando a já referida disputa de
Leipzig em 1519. A guerra de panfletos e sermões continua com
escritos de ambas as partes. Surge a bula papal Exurge Domine
queimada por Lutero em Dezembro de 1520. Em três anos, o episódio
desenvolvera-se numa revolução nacional-cristã da Alemanha contra
Roma tornando quase impossível qualquer compromisso. O ritmo
vertiginoso dos acontecimentos impediu a ponderação necessária para
resolver questões doutrinárias, feriu todos os sentimentos possíveis
e imagináveis e preparou o cisma.
Escrito em 1520, An den christlichen Adel deutscher Nation von
des christlichen Standes Besserung é uma teoria geral da
sociedade cristã, articulada em uma introdução doutrinária, uma
lista de queixas e uma longa lista de sugestões de reforma com 27
artigos. O título fala da melhoria do estado ou estamento
cristão. O estado espiritual corresponde ao clero, o temporal à
nobreza e o estado cristão ao povo, desprovido de autoridade
particular. Por outro lado, o povo é a Igreja e a Nobreza deve
ajudá-lo uma vez que o clero não parece disposto a tal. Pressupôe-se
que existe uma pluralidade de estados cristãos na cristandade, entre
eles a Nação alemã.
(Die not und
Beschwerung,die alle staendes der christenheit zuvor Deutschland
druckt...".
Uma vez que que a cristandade se
articula em estados a que aplica o termo Igreja e Nação,a
melhoria do christlich Stand deve abranger a reforma do
dogma, ritual e constituição da Igreja Universal, a reforma da
Igreja Alemã no sentido de obter maior autonomia à maneira galicana
e ainda reformas sociais na Alemanha.
De
acordo com a Introdução, numa sociedade cristã, a distinção
entre poderes temporal e espiritual só se deve referir a ofícios;
não acarreta uma diferença de estatuto espiritual. Por um lado, isto
implica que devem cessar as usurpações do poder espiritual, conforme
preceitua o princípio gelasiano de separação de poderes. A
autoridade temporal tem um estatuto carismático e já Hincmar de
Reims integrara a realeza monárquica na hierarquia dos ofícios
carismáticos do Corpo Místico de Cristo. Parece apenas uma
reafirmação deste princípio medieval da autoridade do poder
temporal. Até aqui, a doutrina está contra o status quo, mas
com uma orientação conservadora. A doutrina torna-se revolucionária
mediante a extensão das funções espirituais no Corpo cristão. Quem
sustentar que o ofício de governar é inferior ao eclesiástico
deveria aceitar também que sapateiros, ferreiros, alfaiates,
cozinheiros, camponeses e criados eram demasiado baixos para
fornecer papas, bispos, padres e monges com sapatos, roupas, casas,
comida, bebida e bens. Todos têm uma função carismática. As considerações muito espraiadas da obra cristalizam em três princípios que são como que uma âncora na doutrinação torrencial e confusa: 1) Sacerdócio universal de todos os cristãos; 2) Igualdade carismática de todas as funções no corpo cristão;
3) Hierarquia de ofícios. Extrai-se ainda o corolário de que o
sacerdócio universal confere a cada indivíduo a autoridade para
interpretar as Escrituras, o que implica desautorizar o magistério
da Igreja e a autoridade pontifícia em questões de fé. Ninguém se
deve arrogar o comando da comunidade nem deve abdicar da liberdade
de julgar, como se prova por I Cor 2:15 e II Cor.
3:17.
O que
mais surpreende é a incapacidade do doutrinário em prever as
conseqüências das suas doutrinas. Ao substituir a concentração da
infalibilidade eclesial, fazendo de cada cristão um "papa", abria a
porta a intermináveis disputas. O apelo tinha sido usado por
Bonifácio VIII para suportar a sua autoridade de homem espiritual
sobre os meros psychici; agora o apelo é dirigido ao homem da
rua e conduz à guerra de todos contra todos. É difícil aceitar que
Lutero ficasse surpreendido quando em 1521 os seus ensinamentos são
seguidos à letra por Thomas Munzer em Zwickau. O processo
hermenêutico dos novos profetas é óbvio. A fé substitui as
Escrituras: o lógos que inspirou as Escrituras é distinto da
palavra escrita; a posse direta do logos é suficiente para o
profeta inspirado. O profeta de Zwickau "falava com Deus" e
dispensava outras fontes. Carlstadt pediu aos estudantes que fossem
para casa ganharem o pão com o suor do seu rosto porque os profetas
providenciariam os conhecimentos. Os estudantes não se fizeram
rogados e os homem das ruas continuaram a profetizar. Apenas a
atitude anti-filosófica explica a irresponsabilidade em não prever
que o princípio da autonomia da interpretação das Escrituras
acarreta a anarquia interpretativa. Lutero avaliava a sua doutrina
como um regresso à tradição das Escrituras contra as obscuridades da
Escolástica. Tal como Erasmo, estava cego pelo ódio contra
Aristóteles e julgava que liquidar a filosofia seria possibilitar a
compreensão simples e natural das Escrituras. Esta atitude irá
marcar toda a cultura moderna e faz refletir no fato histórico que o
termo intelectual denota os indivíduos que odeiam o paciente
trabalho filosófico do intelecto.
Não é
casual o modo como o § 25 da obra projeta a reforma do ensino das
Universidades e das escolas. As universidades tinham-se tornado em
gymnasia Graecae gloriae. O "cego mestre pagão" Aristóteles,
"essa praga que Deus nos enviou devido aos nossos pecados"
deveria ser eliminado do ensino. Dele apenas deveriam permanecer a
lógica, retórica e a poética para
o ensino do discurso e da pregação. Além disso ensinar-se-ia Latim,
grego, hebreu, matemáticas e história. As faculdade de direito
deveriam eliminar o direito romano e canônico. As Faculdades de
Teologia deveriam começar o ensino pelos Livro dos Provérbios
e aplicar-se depois ao estudo dos textos Bíblicos. A Patrística
serviria só como introdução. Aliás, a Universidade bem poderia fazer
doutores; doutores de teologia só o Espírito os poderia criar. O
acesso às universidades deveria ser restrito: "receio que as
escolas superiores sejam portas abertas para o inferno".
O
anti-filosofismo é uma atitude profundamente anti-cultural. Poderá
não concordar com sectarismos, como se comprova pelo seu apelo
contra os camponeses (um escrito habitualmente interpretado como uma
fraqueza momentânea). Mas pretende efectivamente criar uma nova
ordem social e fica admirado quando indivíduos radicais o
ultrapassam no trabalho de destruição. "So haben wir es nicht
gemeint", eis a situação do aprendiz de feiticeiro que quer
resolver complicados problemas intelectuais e sociais com uma
destruição limitada mas que assiste ao desencadeamento de forças que
não controla. Posteriormente Melanchton procurou colmatar as brechas
anti-filosóficas do reformador, criando uma Escolástica protestante,
tal como Calvino com a Institutio. Mas para Lutero nada se
poderia sobrepor à grande tarefa de reformar a Alemanha, ou seja, a
criação de uma sociedade nacional-cristã que integraria a sociedade
universal cristã. Como a sociedade universal era a Igreja, que não
deveria ser abolida, a reforma da Igreja tornava-se indispensável,
por muita confusão e cisma que causasse na Igreja universal. No que se refere à reforma social, os artigos 1 - 13 do Apelo à nobreza lidam com a autonomia da área nacional dentro do estado universal cristão. É advogada a proibição de pagamento anuais a Roma e a investidura de estrangeiros em cargos nacionais; Roma não deveria confirmar os bispos; os casos litigiosos deveriam ser julgados em tribunais alemães; Roma não deveria apoderar-se de feudos: os casus reservati deveriam ser abolidos; o pontífice deveria entregar os feudos dos Estados Papais, ("tirar a mão da sopa"). O art.12 reclama a abolição das indulgências e das peregrinações a Roma e O art.13 a redução dos mosteiros de ordens mendicantes a 10% dos actuais e proibição de pregar e confessar para as restantes ordens. Os artigos 14 - 23 atacam as excrescências da vida religiosa e reclamam a reforma dos costumes. 14) O celibato é secundário para a escolha do bom pastor; 15) A disciplina nos conventos deve ser reformada. 16) Contra o abuso das missas de finados. 17) Contra o abuso dos interditos. 18) Abolição de dias feriados. 19) Abolição de proibições e dispensas para casamentos e de jejuns: "Mandam-nos comer óleo com o qual não limpariam os sapatos e depois vendem-nos licenças para comermos manteiga", tema recorrente das Butterbriefe. 20) Contra a exploração comercial das peregrinações; 21) Contra o peditório organizado 22.23 Contra missa votivas e abusos vários. Os últimos artigos, 24 - 27, tratam de questões políticas e sociais. No art. 24, Lutero não se pronuncia sobre os Irmãos Morávios mas acha que Jan Huss jamais deveria ter sido queimado. O art. 25 sobre as Universidades foi já referido. O art.26 é significativo para a visão de uma história autónoma profana, pois ataca a suserania papal sobre o imperador. Roma morreu há mil anos e não deve continuar a ensombrar o presente. A Translatio imperii não é um título legítimo de poder e o império do Ocidente assenta num acto de violência. Deus tem em tão pouco apreço o poder, que por vezes o confere aos criminosos e nada de grande há em continuar Roma. Mas uma vez que o império existe, deve ser governado por um alemão.
O art.27 aborda as reformas na esfera alemã e sugere pragmáticas
contra o luxo e a usura, Zinskauf. São condenados financeiros
como os Fugger que praticam juros de 20% a 100% e que acumulam
riquezas em excesso. Por outro lado, o povo alemão come em excesso,
o que, além de ser um vício é um comportamento anti-económico. A
autoridade secular terá de reformar todos estes maus hábitos.
A
análise do Apelo, que é simultaneamente um catálogo dos males
do tempo e um manifesto político mostra claramente o contexto em que
decorre a acção e ajuda a destruir os clichés acerca da Reforma, em
particular a suposição que a Igreja é o objecto da Reforma. A
Reforma resultou no cisma da Igreja mas não começou por aí. Lutero
originou o Protestantismo mas era, afinal, um Católico revoltado que
tinha por objectivo mudar o estado cristão. Reformar, para ele, é
reduzir os juros, acabar com as indulgências, mudar a sociedade, a
Igreja e a sociedade europeia. Um programa destes levaria séculos e
muitas guerras e revoluções para ser levado a cabo. As guerras e as
revoluções acabaram por vir. Mas que pensaria Lutero da sociedade
reformada que emergiu ? 6. A Justificação exclusiva pela fé
Atente-se na personalidade do "reformador". Foi influente
Administrador da ordem dos Agostinhos, professor em Wittemberg,
político eclesiástico activo, prolífico comentador das Escrituras e
a sua tradução da Bíblia cria praticamente o alemão moderno comum.
Os seus sermões, conversações e correspondência enchem volumes. É
conhecida a sua sensibilidade à natureza e aos animais, a sua obra
de músico e de poeta, a irritabilidade e a necessidade de
exteriorizar os seus sentimentos. No seu temperamento e na sua obra
predominam a espontaneidade lírica. As suas inconsistências radicam
na sua ansiedade. Esta atitude fundamental de ansiedade e incerteza
de salvação veio a exprimir-se na doutrina da sola fide que
retrata o cerne da sua antropologia anti-filosófica e que assenta na
censura à justificação pelas obras e à doutrina da fides caritate
formata. Sendo mais conhecido o primeiro aspecto, o segundo é
mais importante e merece uma análise algo detalhada.
Na
Summa Contra Gentiles, cap.116, são Tomás de Aquino define a
essência da fé como amicitia entre Deus e o homem. A fé
carece de uma componente intelectual porquanto é impossível amar a
Deus sem captar intelectualmente a visão beatífica do summum
bonum como finalidade da vida humana. Para alcançar tal
desiderato, é necessário o complemento deliberado do amor pois é
pela vontade que o homem confirma o que apreendeu pelo intelecto. A
relação de amicitia é mútua e livre. Não depende só do impulso
humano mas supõe também a actuação da graça divina que eleva por
forma sobrenatural a natureza humana. A transferência e o uso
analógico do termo aristotélico f orma, permite a Tomás
descrever a infusão de graça como a fé formada pela caridade,
ou seja como a realidade da existência orientada para Deus.
A
doutrina da fides caritate formata é uma obra prima de
descrição empírica que permite a Tomás estabelecer uma tipologia da
fé, com tipos plenos e deficientes. A fé pode apenas ser uma
orientação intelectual sem amor; ou um impulso sentimental
desacompanhado da graça; ou uma emoção utilitária marcada pela
ansiedade e medo das consequências. Mas nada disto é a fé cristã que
é uma cultura integral da vida. Ora, um dos pontos culminantes da
filosofia e da teologia helénicas e não-cristãs, o movimento de
transcendência para o realissimum que atrai o homem movido
pelo impulso de Eros, é ainda um movimento unilateral da alma. A
participação na ideia leva à realização da alma mas essa
participação não é uma relação mútua. O homem, segundo Platão,
procura a divindade; mas a divindade não se inclina graciosamente
para aceitar a declaração do amor humano. Não existe um equivalente
helénico para uma afirmação como a I João,4, "Deus é Amor".
O clímax medieval de interpenetração do cristianismo com a cultura,
da fé com a razão, é talvez a razão de ser do Ocidente e o critério
pelo qual se deve avaliar o decurso da história intelectual. E esse
curso tem por tema a desintegração do núcleo doutrinário da amicitia
entre Deus e o homem. Essa desintegração degenera em revolta contra
Deus como base da ordem imanente da sociedade. E a progressão de
dogmas da salvação humana hermeticamente fechada à realidade
transcendente prenunciam o fim da civilização ocidental.
Neste
contexto, a doutrina da justificação pela fé surge como um ataque
deliberado à amicitia e como o início de um processo de
desintegração espiritual, como se observa no escrito Von der
Freiheit eines Christenmenschen de 1520. A primeira parte trata
de como, através da fé, o cristão pode libertar a alma da natureza
que a aprisiona. A segunda lida com a subserviência do cristão à
existência corpórea. A obra abre com uma antinomia: "O cristão é
o senhor livre de todas as coisas a não está submetido a ninguém,
Um cristão é o servo de todas as coisas e está submetido a todos".
A fé liberta o cristão da corrupção da natureza. Mas ao traduzir a
expressão paulina de Romanos 1;17, Justus autem ex fide vivit",
Lutero acrescenta o apenas: "Um cristão justo vive apenas
pela fé". Porque razão se pode afirmar que só a fé justifica? A
Bíblia está dividida em duas partes; as leis do Antigo Testamento e
as promessas do Novo. Aos que vivem sob a lei, as Escrituras ordenam
para executar várias boas obras. Mas uma vez que a lei não confere a
força para as executar, os mandamentos instilam no homem uma
consciência da sua fraqueza. Se medirmos as nossas acções pelas
tábuas da lei, perdemos confiança em nós, experimentamos a
ansiedade, o medo de danação e finalmente, o desespero. Trata-se,
afinal, de uma autobiografia. O homem que desespera fica pronto para
receber a promessa: "Se te queres libertar das tuas paixões
malvadas e pecados...crê em Cristo; crê e obterás; não creias e não
obterás". A promessa é a palavra revelada de Deus. Através do
acto de fé, a "virtude da palavra", die Tugend des Worts
torna-se uma propriedade da alma. Tudo o que o cristão requer é a fé
pois o cumprimento dos mandamentos não é necessário ao justo. E ao
libertar o homem dos mandamentos, a fé livra-o da angústia que
decorre da impossibilidade de cumprir a lei.
Transparece nesta doutrina uma luta pessoal, tal como a conhecemos
de outras fontes. A tentativa de obedecer à lei; o desespero do
perfeccionista que não compreende os problemas do pecado; o medo da
danação; a ansiedade de aniquilação; a convicção de que a natureza
humana é irreparavelmente corrupta e que a salvação provém da
descarga do pecado em Cristo. O tom poderá ser optimista mas a
experiência espiritual é trágica. A descarga do pecado mediante a fé
é apenas a convicção de salvação que consola a alma; esta fé não
redime a natureza caída nem eleva o homem à amicitia com Deus
através da Graça, como se comprova pela famosa notória
expressão pecca fortiter, inserida na carta a Melanchton de 1
Agosto de 1521: "Sê um pecador e peca ainda com mais força (pecca
fortiter) mas ainda mais fortemente procura ter fé e alegria em
Jesus Cristo que é o conquistador do pecado, da morte e do mundo".
Este pecca fortiter não é decerto um apelo ao deboche. Mas
exprime a resignação de que a natureza humana não pode ser redimida.
A certeza da salvação através da fé, "mesmo que fornicássemos e
assassinássemos mil vezes ao dia" é um prenúncio do que está
para vir. A relação do homem para com Deus é de confiança. A
amicitia degenerou no sentimento de confiança mútua,
característico dos comportamentos da classe média. Tais fórmulas
permitem a qualquer radical e sectário reclamar que está habitado
pelo Espírito. Pessoalmente, Lutero permaneceu firme na convicção
que uma nova terra e novos céus estariam além do mundo. Nada que o
homem fizesse na esfera natural poderia afectar a salvação da alma,
positiva ou negativamente: e a justificação pela fé abrange só a
"alma": não afecta o velho Adão.
No que
se refere à segunda parte da antinomia, sobre a esfera natural,
surge primeiro a afirmação que só a fé salva; as obras nada
contribuem. Mas como, apesar de tudo, o homem vive neste mundo e
governa pelo menos o seu corpo e embora tais comportamentos não
façam o homem mais justo, recomenda-se a ascese e a rotina do
trabalho diário. Mas então porque razão ser justo ? O justo deve
viver justamente por amor do Deus que o salvou. Este tipo de amor de
Deus segue-se à justificação pela fé; não é o amor da amicitia
entre Deus e o homem. É antes uma gratidão, como se depreende do
comentário a Gálatas: "Hoc sola fides apprehendit, non
caritas quae quidem fidem sequi debt, sed ut gratitudo quaedam".
Enfim, surge uma especulação sobre o paraíso que considera não ser
um lugar de ócio, mas um espaço no qual o homem tem obrigações
sociais a cumprir. Em conclusão, "Um cristão não vive sózinho,
mas em Cristo e com o seu próximo; em Cristo pela fé, e com o seu
próximo através do amor".
Tais
sugestões acerca da esfera humana de existência são um conjunto de
argumentos mais que uma doutrina, mas têm profundas consequências
antropológicas. A ruptura profunda entre a alma e a existência
corpórea adquiriu um movimento próprio na filosofia moderna de
Descartes a Kant. E já Lutero concebe a justiça da alma de acordo
com uma moralidade que ignora as condições concretas de existência.
Está à vista o desenvolvimento da sua visão de natureza profana
corrupta para uma psicologia das motivações que concebe a
consciência sem orientação para um bem supremo. Esta é uma das
marcas luteranas na consciência europeia. A justificação pela fé
abrange apenas a alma; o homem e a sociedade não são transfigurados
de modo fantasista num novo reino histórico. Belo realismo . Mas
quando a fé se quebra e ao pseudo-realismo luterano se junta o
milenarismo marxista, o resultado é muito diferente. Se o mundo
está corrompido sem salvação; e se o reino da liberdade não pode ser
a liberdade cristã da alma, a ser aperfeiçoada num outro mundo, ou a
transfiguração gnóstica do espírito que mora no homem. então mais
não resta do que justificar o homem através da revolução. O sola
fide transforma-se no "Só a revolução vos salva" de
Marx.
A
inconsistência teórica, contudo, permitia a Lutero ressalvar a ideia
de um paraíso terrestre. Polemiza contra a justificação pelas boas
obras. Na realidade, jamais cristão algum defendera essa posição
mesmo que considerasse o seu cristianismo quase perfeito por
assentar no cumprimento de certos requisitos. Considera que na
justificação não existe obra da lei, nem existe amor: "Se a nossa
fé fosse formada pelo amor, então eu teria de tomar em consideração
as nossas obras". A intenção parece ser a de restringir o amor a
um princípio imanente constitutivo da ordem social. Em Acerca das
Boas Obras escreve que se uma obra é boa ou má não depende de
critérios éticos: "Obras más jamais fizeram um homem mau; o
malvado é que faz as más obras". A sociedade dos sacerdotes
universais, justificados na sua existência natural em Cristo e
amando o próximo habita o reino paradisíaco de amor transfigurador.
E assim a doutrina das boas obras, suporta a ideia luterana do
estado cristão. Todas as ocupações têm o seu lugar na sociedade
cristã. Tal doutrina, sobretudo após a intensificação de Calvinismo,
tornar-se-á a grande força motora das sociedades Protestantes para a
realização do paraíso progressivo. É, aliás, uma concepção
conservadora, não-milenarista e não-revolucionária. Com a atrofia da
fé, tal concepção degenera na prática em sociedade de bem-estar sem
cultura do espírito nem do intelecto. Se a frágil ligação da fé
Cristã for dispensada, o amor imanente torna-se no altruísmo de
Comte e na filantropia dos seus sucessores positivistas.
Que
aconteceu à ética? Admitindo ser correcto que o justo procede sempre
bem, não será excessivo afirmar que as obras iníquas não fazem um
homem malvado ? E que só quem age por gratidão para com Deus e não
por resposta à graça divina se salva? E os pagãos não tinham
virtudes ? Agostinho era mais tolerante ao aceitar as virtudes dos
romanos e Paulo dizia que Deus se revelara aos pagãos através da lei
da natureza. A Lutero só interessa o ponto de vista pessoal. Este
obscurantismo individualista desce sobre as problemáticas de toda a
Ética, desde Aristóteles a Tomás. A decisão pessoal tudo resolve: "Cada
um pode notar e dizer a si mesmo quando pratica o bem e o mal. Se o
coração confiar que agrada a Deus, a obra é boa, mesmo que se trate
de uma coisa tão pequena quanto colher uma palha. Se a confiança
estiver ausente, ou se ele duvida, a obra não é boa". Neste
coração que tudo resolve, vemos prenunciada a consciência de Kant.
Mas a ética da consciência é surpreendentemente conformista e
conservadora. Pode ser preenchida com a aceitação das convenções e
a ordem concreta da sociedade. O coração até sabe que uma taxa de
juro superior 20% não é cristã.
Em 1520, Lutero atingira o cume das suas capacidades. A partir de então as circunstâncias obrigaram-no a escrever cada vez mais e a dizer cada vez menos com tantas modificações que acabava por contradizer posições anteriores. Já não é a história de uma doutrina mas a de um homem que está a inaugurar um período de mais de 100 anos de revoluções e guerras religiosas.Von weltlicher Oberkeit wie weit man ihr Gehorsam schuldig sei de 1523 é, talvez, a sua mais detalhada exposição das ideias políticas e que, como o título indica, lida com a autoridade temporal. Em alguns territórios alemães (Meissen e Baviera por exemplo) fora proibida a tradução do Novo Testamento e as pessoas intimadas a entregar os exemplares que possuíam. Aconselha os seus fiéis a desobedecer às leis e a sofrer como os mártires. Para se justificar expôs a doutrina da instituição divina da autoridade temporal e a obrigação do cristão em desobedecer civilmente se a autoridade prevaricasse. A argumentação parte de Romanos,13,1 e ss., epístola endereçada a uma comunidade romano-cristã, vivendo sob autoridades pagãs, e a que um pouco de ordem nas suas más inclinações e atitudes apenas faria bem. No Apelo de 1520, considerara, em continuidade com a tradição medieval, que a função governamental se tornara uma das funções carismáticas do corpo místico; o estado cristão coincidia com a nação; a nobreza alemã podia ser chamada para levar a cabo a reforma nacional-cristã. As idéias de 1520 eram ainda reforma. Três anos depois tudo mudara. A individualização da experiência religiosa destruíra o equilíbrio entre os poderes carismáticos temporal e espiritual. O governante é um não-cristão que persegue os bons cristãos luteranos. Deve invocar-se a nova autoridade espiritual contra o poder temporal que se tornou não- cristão. Os fiéis devem seguir a Bíblia contra a Igreja e seus concílios. O poder espiritual tornara-se o Anticristo, o temporal era tirânico, o indivíduo estava entregue a si próprio. Situação insuportável? Mas levou mais de 100 anos a ser estabilizada. Neste sentido, 1523 é o fim da Idade Média. Ao destruir-se o equilíbrio entre autoridades institucionais espiritual e temporal, todos os homens pertencem quer ao Reich Gottes (os fiéis) quer ao Reich der Welt cuja espada pune os actos malvados. Os cristãos não carecem da espada porque vivem em paz; mas devem respeitar o poder da espada porque é útil ao seu próximo. E assim é possível satisfazer dois senhorios, o reino de Deus e o reino do Mundo. Infelizmente não é fácil satisfazer a dois senhores. A civitas Dei e a civitas terrena de Agostinho não são reinos no tempo. Na história concreta existe Igreja e império. A Igreja representa a Civitas Dei mas boa parte dos seus membros pertencem à civitas terrena. A salvação é um dom divino imperscrutável. Lutero regressa ao significado de Tyconius. A ideia de Igreja é destruída pela doutrina que só a fé salva. Ser cristão é comprar a Bíblia de Lutero e seguir a consciência. A civitas dei torna-se demasiado fácil e visível. Ora a consciência de ser bom Cristão é muito fácil de surgir. Se aparece alguém que se considera bom cristão e que só pratica iniquidades que se lhe pode responder? E se for um movimento de massas que pedem a abolição da autoridade temporal porque o reino de deus já chegou? Poderiam sobrevir abusos da liberdade evangélica. A solução era remeter os abusadores para o redil do governo temporal. Mas se o governo temporal age mal? Se interfere com os cristãos e os proíbe de ler as Bíblias que Lutero traduzira? Deverá o cristão então resistir ? Em resumo, não há solução.
Quando
a ordem institucional destruída fica à mercê do decisisonismo da
consciência individual é a guerra de todos contra todos. A nova
ordem terá que ser imposta às consciências rebeldes. Esta é origem
da razão de estado, aceite pelas Igrejas. Mas de momento é só o
princípio. A liberdade evangélica significava, por exemplo, o que
vinha no III dos Doze Artigos dos servos camponeses
revoltados (1525) um documento de inegável grandeza humana: "Tem
sido costume até agora que os homens nos possuam como sua
propriedade; e isto é lamentável vendo que Cristo nos redimiu a
todos com o precioso derramamento do seu sangue, aos humildes bem
como aos grandes, sem excepção de ninguém. Portanto é conforme às
Escrituras que sejamos livres e assim o queremos ser." Que
respondeu Lutero? "Isto é tornar a liberdade cristã uma realidade
totalmente carnal. Não tiveram também escravos Abraão e outros
patriarcas? Este artigo tornaria todos os homens iguais e
converteria o reino espiritual de Cristo num reino mundano e
externo; e isso é impossível porque um reino mundano não pode ficar
em pé a menos que nele exista a desigualdade, de modo a que uns
sejam livres, outros presos, uns senhores e outros súbditos". Os
camponeses não o escutaram, seguiram outra interpretação das
Escrituras e o seu coração tomou a decisão da revolução social
violenta. Em 1523 aconselhara no escrito Von weltlicher Oberkeit
: "A heresia é um assunto espiritual que não pode ser cortado com
o ferro, queimado com o fogo ou afogado em água". Em 1525 pediu
aos nobres e aos cavaleiros para massacrar os heréticos. Os
cavaleiros não se fizeram rogados. Foi o fim do sonho da Reforma
através da palavra. Lutero viveu ainda 20 anos. Mas nada mais tinha
para dizer. Em cerca de oito anos criara ideias decisivas para o
decurso da história da consciência moderna e perante as quais o
cisma Protestante é quase secundário.
1.
Destruíra o núcleo da cultura espiritual cristã ao atacar a doutrina
da fides caritate formata. Reduzira a fé a um acto de
confiança ao retirar-lhe a intimidade da graça, sempre exposta às
tentações do orgulho e da soberba. A consciência empírica da
justificação pela fé cria uma ruptura na natureza humana.
2.
Destruíra a cultura intelectual ocidental ao atacar a Escolástica
aristotélica. Se o esplendor medieval foi escurecido pelas lentes
torpes dos modernos, parte da responsabilidade deve-se a Lutero. A
sua atitude anti-filosófica criou o padrão depois agravado por
sucessivas gerações de intelectuais Iluministas, positivistas,
marxistas e liberais.
3. A
justificação sola fide arruina o equilíbrio da existência
humana. A idéia do paraíso de amor industrioso transferiu a ênfase
da vita contemplativa para a idéia de realização humana
através de um trabalho e de um serviço útil. O homem confia em Deus;
depois vai à vida. No nosso tempo, esta atrofia da cultura
intelectual e espiritual degenera no pragmatismo do sucesso.
4.
Fala-se de Lutero como de alguém que possuía as virtudes e os vícios
típicos do alemão. Mas se pensarmos, para só referir teólogos, em
Alberto Magno, Eckhardt, Tauler, Nicolau de Cusa e o anônimo de
Frankfurt, então ele nada tinha de germânico. Criou certamente um
tipo humano: o revoltado voluntarista que deseja impor a sua razão
como o centro da ordem institucional.
A sua
obra é a manifestação de uma personalidade bizarra cuja força vital
o faz romper com a história e lançar-se sozinho contra o mundo. O
seu apelo à ação direta contrasta com o contemptus vulgi de
Maquiavel, o ascetismo e a pleonexia do intelectual de Erasmo
e a ironia jocosa e amargura diplomática de Moro. Perante a força
dramática da vontade luterana de violentar o juízo da história,tais
autores fazem figuras de pobres revoltados. Força, porém, não é
sinônimo de grandeza e não se pode pensar à maneira dos liberais do
séc. XIX que o sucesso seja sinal de valor. O grande indivíduo é um
sintoma da ruptura da civilização. Por outro lado, os críticos de
Lutero costumam ver a desordem espiritual e as carências do seu
temperamento mas esquecem a degradação das tradições por ação de
instituições e pessoas que já quase só representavam os defeitos.
Ora as revoluções só se desencadeiam se houver condições de resposta
das massas. No início da Reforma, a tradição degradara-se a tal
ponto que um número cada vez maior de pessoas se sentia desligada de
qualquer corpo místico. O indivíduo estava disponível para a
violência renovadora. Entre os aspectos mais negativos da ação de
Lutero conta-se a irresponsabilidade do apelo à autonomia de
interpretação das escrituras e ao homo spiritualis.
Faltava-lhe intuição intelectual e imaginação para ver as
conseqüências. Mas esta deficiência que o cegava na teoria,
robustecia a capacidade de agir; não entendia os enormes obstáculos
iria criar. No aspecto positivo, era um observador excepcional e um
talento administrativo. Conhecia os males do seu povo; tinha a
moralidade e o bom senso de os aconselhar a diminuir as suas
dependências; estimava os seus compatriotas: e conhecia
perfeitamente o animal em que o homem se transforma se não for
vigiado. Tinha todos os requisitos para ser um bom ministro num
estado social-democrata. Mas passou à história convencional como o
reformador da religião cristã. Eric Voegelin tradução e abreviação de M. C. Henriques - Lisboa, Ática, 1996
BIBLIOGRAFIA:
Joseph Denifle, Luther und seine Entwicklung,
2 vols., 1904-6
Jacques Maritain, Trois
Réformateurs, 1923 |